Termos e Condições
Rocha Digital Studio - CNPJ: 63.772.893/0001-03
1. Do Serviço (Combos)
O Rocha Digital Studio entrega o serviço de desenvolvimento de Landing Page através de três modelos de contratação:
- Combo Flex Mensal: Criação (R$ 497,00) + Hospedagem/Manutenção Mensal (R$ 69,90/mês).
- Combo VIP Anual: Criação (R$ 497,00) + Hospedagem/Manutenção Anual (R$ 597,00/ano) + Domínio Grátis (1 ano).
- Plano Corporate Performance: Solução personalizada para Franquias, Clínicas e Alta Demanda. Valores de setup (a partir de R$ 3.000,00) e manutenção sob consulta e análise de perfil.
O serviço de criação não inclui logotipos, redação publicitária avançada ou gestão de tráfego pago, salvo contratação expressa à parte ou inclusa no pacote Corporate.
2. Prazos de Entrega
O prazo de entrega da Landing Page é de até 5 dias úteis para os planos Flex e VIP. Para o plano Corporate, o prazo será definido no cronograma do projeto personalizado.
Este prazo é contado rigorosamente a partir de duas condições:
- Envio de 100% do material (textos, fotos e logos) pelo cliente.
- Confirmação do pagamento integral do valor de entrada (Criação + 1ª Manutenção/Setup).
3. Manutenção e Reajuste Anual
A Manutenção (Hospedagem + Suporte) é obrigatória para manter o site online.
Política de Reajuste Anual
Os valores de manutenção (mensalidade ou anuidade) sofrerão **reajuste automático a cada 12 (doze) meses** de vigência do contrato.
O índice utilizado para correção será o **IGPM-FGV** ou **IPCA** acumulado dos últimos 12 meses (o que for positivo), visando a atualização monetária frente aos custos de servidores e tecnologia.
Domínios (.com.br):
- Combo VIP Anual: O registro e renovação do domínio são gratuitos enquanto o plano VIP estiver ativo.
- Combo Flex Mensal: O custo de registro e renovação anual do domínio é de inteira responsabilidade do cliente junto ao Registro.br.
- Plano Corporate: Domínios estratégicos definidos em contrato específico.
Atrasos superiores a 5 dias no pagamento da manutenção acarretarão na suspensão temporária do site.
4. Atualizações Inclusas
Os planos Flex e VIP garantem até 2 atualizações simples por mês (ex: troca de telefone, preço, texto ou foto). O plano Corporate possui SLA de atendimento prioritário e volume de atualizações definido em proposta comercial.
Criação de novas seções, páginas adicionais ou mudanças estruturais não previstas serão orçadas separadamente.
5. Cancelamento e Reembolso
O valor referente à **Criação/Setup (R$ 497,00 no Flex/VIP ou valor de contrato no Corporate)** é a taxa de desenvolvimento técnico do projeto. Uma vez iniciado o processo de criação (após o cliente enviar o briefing/material), este valor **NÃO é reembolsável**, visto que o serviço já foi executado.
O cancelamento da mensalidade/anuidade deve ser solicitado com 30 dias de antecedência. Em caso de cancelamento, o site é retirado do ar após o fim do ciclo de pagamento vigente.
6. Conteúdo e Direitos Autorais
Todo o conteúdo fornecido pelo cliente (textos, fotos, logotipos) é de **inteira responsabilidade do cliente**, que deve garantir a posse dos direitos autorais e licenças de uso. O Rocha Digital Studio não se responsabiliza por reclamações de terceiros relativas ao conteúdo fornecido pelo contratante.
7. Horário de Atendimento
O suporte técnico para Manutenção funciona de segunda a sexta, das 09h às 18h (exceto feriados). Clientes Corporate possuem canal de atendimento prioritário conforme contrato.
8. Limitação de Responsabilidade
O Rocha Digital Studio não se responsabiliza por:
- Falhas, instabilidades ou quedas momentâneas causadas por serviços de terceiros (empresas de hospedagem, registro de domínios ou provedores de internet).
- Lucros cessantes ou prejuízos financeiros decorrentes de o site estar temporariamente fora do ar por motivos técnicos alheios à nossa vontade.
9. Posicionamento no Google (SEO)
Nossos sites são desenvolvidos com estrutura otimizada para buscadores (SEO Técnico). No entanto, não garantimos posições específicas (ex: "aparecer em 1º lugar") nos resultados de busca orgânica, visto que o ranqueamento depende exclusivamente dos algoritmos do Google e da concorrência do mercado.
10. Privacidade de Dados
Respeitamos a sua privacidade. Os dados fornecidos (nome, WhatsApp, e-mail e dados da empresa) são utilizados estritamente para a prestação do serviço, contato e faturamento, não sendo comercializados ou compartilhados com terceiros para fins publicitários.